Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região.
Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.
Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período de estiagem.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
1. Coronel João pessoa
2. Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7. Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver
A SMEC reconhece a necessidade de priorização de algumas ações pela Gestão Pública Municipal para apoiar a Comunidade Local que está sendo castigada pela Seca na Região. Mas está oferecendo total apoio para que as Escolas da Rede Municipal de Ensino realizem os Festejos Juninos nas instituições, tendo em vista a assegurar a continuidade de um dos mais importantes traços da cultura local que são as quadrilhas juninas e também garantir que nossas crianças e adolescentes possam desfrutar deste período de festejos juninos. A Prefeitura Municipal e a SMEC estão apoiando as escolas do município que já estão nos preparativos para os festejos juninos nas escolas, onde mais uma vez as Quadrilhas "Arraiá Sonho Infantil" da Creche e Pré-Escola Mundo Feliz, bem como as Quadrilhas "Jasmim & Violeta" e "Encanto da Camila" da Escola Municipal Camila de Léllis, estão unindo esforços para realizar os Festejos Juninos nas instituições.
A SMEC lamenta o cancelamento das festividades juninas nos 13 municípios da região que já confirmaram, e aplaude a sensibilidade dos prefeitos da região em entender a atual situação que se encontram grande parte das famílias, sobretudo dos agricultores da região, desta forma garantindo apoio a todos durante o período de secas que se estende desde o início do ano, uma das maiores Secas dos últimos 40 Anos!
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