"Nós sabemos sem sombra de
dúvidas que um caminho, do ponto de vista de sua perenidade, mais que outros,
tem o poder de assegurar o acesso das pessoas a igualdade de oportunidades: é a
educação”, afirmou a presidenta. “O pacto tem o caráter da urgência das tarefas
inadiáveis. Esse caráter de urgência se soma a um caráter estratégico que temos
sobre uma visão de futuro para o país. Sem o pacto, não teremos igualdade
efetiva no país”, concluiu.
Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.
Com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas, de 108 mil escolas da rede pública.
O eixo principal do pacto será a
oferta de cursos de formação continuada para 360 mil professores
alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de
estudo capacitados em 36 universidades públicas. O MEC também distribuirá mais
de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos. O esforço
coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média
nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2% – de
acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
A presidenta ainda anunciou que, para
2014, o governo federal concederá um prêmio de R$ 500 milhões distribuídos
entre professores e escolas que mostrarem mais avanços no processo de
alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por
representantes do MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
“Este é um objetivo estruturante para
a educação. Eu diria que este desafio que temos pela frente é a raiz de toda a
desigualdade social e regional do nosso país. É o caminho para construirmos um
país mais moderno e desenvolvido, com a igualdade de oportunidades. Sem esses
instrumentos essas crianças não têm condições de se desenvolver”, salientou
Mercadante.
Entre as ações do pacto estão
previstas avaliações diagnósticas contínuas em sala de aula, conduzidas pelos
professores. Também serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep) avaliações anuais aos concluintes do segundo e
terceiro anos do ensino fundamental. “Todas as crianças serão avaliadas aos sete
e oito anos, para sabermos exatamente o que está acontecendo em cada sala de
aula, em cada escola. Com isso, podemos apoiar e superar as dificuldades para
que nenhuma criança fique para trás, naquele canto da sala”, ressaltou o
ministro.
Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Os municípios que ainda não aderiram poderão fazer o procedimento até 30 de novembro, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
No município de Riacho da Cruz, a
Adesão ao Pacto no SIMEC foi feita logo que o Módulo foi Aberto no sistema, sendo
a Alfabetização de Crianças na Idade Certa uma das preocupações da atual gestão
como forma de superar dificuldade na aprendizagem e principalmente, refletir na
diminuição dos índices de distorção idade-série. EM 2010, por exemplo, o
município aderiu aos Programas de Correção de Fluxo do Instituto Ayrton Senna “Se
Liga” e “Acelera Brasil” com o objetivo de corrigir o fluxo, já com o Pacto
será possível prevenir o aumento da distorção, tendo em vista que nossas
crianças estarão aprendendo na idade apropriada, para tanto, o município tem
assumido o compromisso desde o início do lançamento da Pacto por meio da
Secretaria de Educação, viabilizando a documentação necessária e conseguindo
junto a gestão pública municipal a disponibilização dos profissionais
necessários pra alimentar o SIMEC e também para atuarem como capacitadores no
município.
Assessoria de Comunicação Social
Confira estados e número de municípios
que aderiram ao pacto
Procedimentos para municípios que quiserem aderir ao pacto
Ouça o discurso do ministro Aloizio Mercadante durante cerimônia no Palácio do Planalto
Procedimentos para municípios que quiserem aderir ao pacto
Ouça o discurso do ministro Aloizio Mercadante durante cerimônia no Palácio do Planalto
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=18216
e http://bemcamiladelellis.blogspot.com.br/
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