NOTA INFORMATIVA 01/2013 - SMECD

     A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SMECD do município de Riacho da Cruz vem por a público Parabenizar a todos os riachocruzenses aprovados no Processo Seletivo Vocacionado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. O grande número de aprovados no Vestibular 2013 foi uma notícia que deixou a nossa comunidade bastante feliz e orgulhosa na tarde de ontem, pois, sabemos que a a provação é sinal de um bom desempenho, de um aprendizado adquirido ao longo de muitos esforços. Desejamos a todos os jovens aprovados muita força e garra nesta nova etapa de suas vidas que só está começando a partir de agora.

SMECD dá início ao Programa Municipal de Bolsas de Estudo 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Programa Municipal de Bolsas de Estudo

A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, de ordem da Exmª. Senhora Prefeita Municipal MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e dos Desportos, torna público que estarão abertas as inscrições e renovações para o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Médio (Segundo Grau), Ensino Médio Profissionalizante, Cursinho e Educação Superior, de acordo com a Lei nº 254, de 19 de março de 2007 e Portaria nº 046/2013 e que se regerão pelas normas deste Edital.

1 - Do Local, Data e Horário de Inscrição:

1.1 – Data: 11 a 22 de Março de 2013.

1.2 – Local: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e dos Desportos, situado na Avenida Camila de Léllis, n.° 258, Centro, Riacho da Cruz/RN.

1.3 – Horário de recebimento de documentos: segunda-feira à sexta-feira, de 08:00 às 12:30h.

2 - Da Documentação para Inscrição e Renovação:

2.1- O candidato interessado em renovar e/ou aderir ao Programa Municipal de Bolsas de Estudo firmará requerimento junto à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, mediante a apresentação dos seguintes documentos (cópia e original ou cópia autenticada):

2.1.1 – Ficha de inscrição, fornecida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (solicitar ficha na Secretaria de Educação), devidamente preenchida;

2.1.2 – Documento de identidade ou Certidão de Nascimento/Casamento;

2.1.3 – Comprovante de matrícula constando a série/período em que o Requerente está matriculado em 2013 ou declaração expressa constando o curso pretendido, a instituição de ensino e o valor da mensalidade; no caso de renovação apresentação do histórico do ano anterior da série/período cursado.

2.1.4 - Documento comprobatório de renda familiar recente (DEZ/2013 ou Jan/2013) – de todos os que residem na casa e trabalham.

2.1.5 – Conta poupança ou corrente no Banco do Brasil em nome do bolsista.

2.1.6 – Declaração que não possui vínculo empregatício ou que não recebe nenhuma outra bolsa de estudo de qualquer fonte.

2.1.7 - documento comprobatório do local de residência (emissão recente: Dez/2012 ou Jan/2013).

a) se residência própria, conta de luz;

b) se reside de aluguel, conta de luz e comprovante de locação;

c) se o comprovante de residência estiver em nome de terceiros também deverá ser apresentada correspondência oficial em nome do requerente/responsável, podendo ser utilizado atestado de residência emitido pela autoridade policial local.

2.1.8 - composição familiar:

a) apresentar relação dos moradores e respectivos documentos de identificação.

2.1.9 - Comprovação de egresso da última série cursada em Escola Pública:

a) declaração ou histórico da escola onde o aluno concluiu a última série cursada.

3 – Do Indeferimento:

3.1 – A não apresentação, no ato da inscrição, ou renovação, de qualquer dos documentos solicitados, implicará no automático INDEFERIMENTO do pedido.

4 – Dos Critérios de Elegibilidade para Concessão da Bolsa de Estudo:

a) Comprovação de renda per capta igual ou inferior a 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente por ocasião do requerimento;

b) Estar inscrito e com situação regular junto ao Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF);

c) Estar matriculado ou pretender ingresso em Instituição de ensino regular, devidamente reconhecida pelos órgãos competentes.

5 – Dos Critérios de Classificação para Concessão da Bolsa de Estudo:

5.1 – menor renda per capta;

5.2 – terem freqüentado e concluído ensino fundamental e/ou médio em estabelecimento da rede pública de ensino;

5.3 – não possuir habilitação em curso técnico ou superior;

6 – Da Vedação:

6.1 – É vedada a concessão de mais de uma bolsa de estudo à família inscrita no Programa de Bolsas de Estudo.

6.2 – É vedado conceder renovação de bolsa de estudo ao aluno que:

a) Tenha sido reprovado na série/período em que está matriculado, conforme comprovante da Instituição e/ou que não tenha cumprido as condições de manutenção do benefício no ano anterior. Não podendo ficar disciplinas pendentes para exercícios futuros.

b) Seja beneficiado por outra bolsa de estudo de qualquer outra fonte.

c) Ter vínculo empregatício.

7 – Do Valor:

7.1 – O Município, buscando atender o maior número possível de beneficiários, estará disponibilizando 01 (uma) bolsa de estudo, distribuídas de acordo com a faixa pré-estabelecida em lei, no valor de R$ 100,00 (cem reais).

8 – Da responsabilidade do(a) beneficiário(a)

8.1 – Os bolsistas de Escolas e/ou instituições publicas deverão apresentar trimestralmente documento que comprove a freqüência do mesmo no curso matriculado.

8.2 – Em caso de desistência ou abandono do curso, o aluno bolsista deverá comunicar oficialmente à Secretaria Municipal de Educação, perdendo o direito ao recebimento da mesma, estando sujeito às sanções previstas em lei.

8.3 – Os bolsistas de colégios e/ou universidades particulares deverão apresentar mensalmente o comprovante de pagamento de sua mensalidade, para receberem o mês subseqüente.

8.4 – Caso o bolsista adquira algum vínculo empregatício durante o recebimento da bolsa, este deverá comunicar oficialmente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando cancelamento do recebimento ao qual faz jus, estando sujeito às sanções previstas em Lei.

9 – Das disposições finais:

9.1 – O preenchimento da ficha de inscrição é de responsabilidade do candidato (se maior de idade) ou do responsável legal (se menor de idade) e é condição indispensável para se candidatar à bolsa de estudo.

9.2 – O preenchimento da ficha de inscrição não implica, necessariamente, na concessão de Bolsa de Estudo.

9.3 – Quaisquer irregularidades constatada no uso das bolsas concedidas pelo Município de Riacho da Cruz, implicará no imediato cancelamento das mesmas, sem prejuízo de outras atitudes legais que o Município julgue serem cabíveis ao caso.

9.4 – O acompanhamento, supervisão e fiscalização do Programa Municipal de Bolsas de Estudo, ficará a cargo da Comissão Municipal de Concessão e Acompanhamento de Bolsa de Estudo, criada pela Portaria n.° 046/2013.

9.5 – As disposições do presente edital serão aplicadas e interpretadas em consonância com a Lei Municipal n.° 254/2007 e suas alterações posteriores.

9.6 – Caberá recurso à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN contra o ato da Comissão Municipal de Acompanhamento, que indeferir a concessão ou renovação de Bolsas de Estudo, no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação do resultado e deverá ser   interposto   pelo próprio requerente (candidato ou seu responsável legal, conforme o caso).

Riacho da Cruz/RN, 07 de Março de 2013.

MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES

Prefeita Municipal

Parabenizamos a Técnica da SMEC Verônica Sá que hoje comemora mais um ano de vida

           A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos parabeniza a servidora, técnica da SMEC e amiga Verônica Sá que hoje está fazendo Aniversário. Verônica saiba que te desejamos Muita Saúde, Paz e Felicidade, que você continue exercendo sua função com grande maestria como sempre o fez e faz, mostrando a todos sua competência e acima de tudo profissionalismo! Parabéns!!!

São os sinceros votos dos que fazem a SMEC!

Visite o Blog do Segundo Tempo!

         O Programa Segundo Tempo, Convênio entre a Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SMEC com o Ministério do Esporte também dispõem de um veículo de divulgação das atividades e ações desenvolvidas no âmbito do programa!

          Conheça um pouco mais do Programa Segundo Tempo, Visite: Blog Segundo Tempo On Line

Secretário estará reunido Professores nesta Segunda-Feira

         A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SMECD convida todos os Professores do município para participar de uma reunião nesta Segunda-Feira, 28/01, às 15:00, na Câmara Municipal "Palácio Francisco de Oliveira Silva". Na ocasião, o Secretário de Educação, Giordano Paiva, apresentar-se-á como novo Dirigente Municipal de Educação, mostrando algumas ações as quais o mesmo deu início já este ano, bem como, outras já em andamento e que são de grande valor para o fortalecimento da educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Prefeita Bernadete Rêgo ao lado do Secretário de Educação Giordano Paiva

            A Reunião também será palco para discussão a respeito do Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, visto que o Piso Salarial Nacional teve reajuste de 7,97% este mês. A Prefeita Bernadete Rêgo e o Secretário Giordano Paiva vêem o momento como espaço propício para o debate acerca de questões de grande relevância para a Educação Municipal. 

Equipe Local conclui elaboração do PAR Municipal

 A Equipe Local do Plano de Ações Articuladas-PAR do município de Riacho da Cruz/RN, vem elaborando o Documento desde o ano passado, este que tem por finalidade definir as perspectivas e ações para a Educação do Município. Em encontros periódicos, a Equipe Local, formada por Educadores, Gestores, Coordenadores Pedagógicos, Técnicos e pelo Secretário de Educação, esteve reunida na definição das ações que asseguram, dentre outras coisas, a execução da assistência técnica e financeira do MEC no tocante a pasta. 

Secretário de Educação Giordano Paiva ao lado da Técnica Verônica Sá

     Na manhã desta terça-feira, 22/01, os Técnicos da Secretaria de Educação, juntamente com o Secretário Giordano Freitas, finalizaram a etapa de Definição das Ações e Sub-Ações do PAR no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC e enviaram o Documento para análise do MEC. Ficamos no aguardo do retorno do documento com as orientações cabíveis, visto que a execução das ações previstas implicarão em muitas conquistas para a Educação Municipal, tando no aspecto Administrativo como na Infraestrutura Física, Pedagógica e Humana da rede.

Técnica da SMECD Verônica Sá

Membros da Equipe Local durante a finalização dos trabalhos

Técnico da SMECD Lázaro Melo

Técnica da SMECD Verônica Sá

Técnica da SMECD Verônica Sá

Secretário Giordano freitas quando da finalização dos trabalhos

COMUNICADO - Creche e Pré-Escola Mundo Feliz

Atenção Senhores Pais da Creche e Pré-escola Mundo Feliz!

A direção da Creche comunica aos pais que as matrículas das crianças serão realizadas a partir de amanhã, Quarta-feira, dia 16 e se estenderão até Sexta-Feira, dia 18, no horário de 07:30h ás 11:30h, na Creche próxima ao cemitério.

Serão apenas três dias de matrículas e a direção pede a colaboração dos pais para obedecerem ao período a fim de que possam concluir as matrículas no período previsto.

A direção comunica também que as crianças que já foram matriculadas, em novembro estão dispensadas desta matrícula.

Atenção para a documentação:

ü  Para as crianças que já são da Creche precisa apenas da Carteira de Vacina;

ü  Para as crianças que irão se matricular pela primeira vez deverão trazer Toda a Documentação da Criança e dos Pais.

Atenciosamente;

Fátima Araújo – Diretora.

Riacho da Cruz, 15 de Janeiro de 2013.